PARLAMENTO ESPANHOL DEBATE RECONHECER O ESTADO DA PALESTINA

O Parlamento do Estado do Reino de Espanha, o mesmo que rejeita o direito de autodeterminaçom de nações como a Galiza ou Pais Basco e que recentemente impediu a celebraçom dumha consulta nom vinculativa sobre a independência na Catalunha, vai realizar umha votaçom simbólica no dia 18 sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.

A resoluçom nom vinculativa foi apresentada a 16 de outubro polo PSOE e espera-se que os conservadores do governo (PP) vam apoiá-la. A proposta está a ser debatida nos bastidores entre as forças políticas para conseguir aprovar um texto com o maior apoio possível. Dias antes o grupo da Esquerda Plural (comunistas) apresentava umha  iniciativa semelhante.

A proposta que se está a negociar insta o Governo para "reconhecer Palestina como Estado [...] na conviçom de que apenas a partir da coexistência dos dous Estados, Israel e Palestina, podem alcançar-se através do diálogo e a negociaçom os acordos que garantam a paz e a segurança para ambos, o respeito aos direitos dos seus cidadãos e cidadãs e a estabilidade da zona". Aliás, defende que este reconhecimento se faça "de maneira coordenada com a UE".

O governo espanhol, com maioria absoluta no parlamento, defendeu que a Uniom Europeia (UE) atue de forma conjunta para decidir o reconhecimento da Palestina como Estado, explicaram o ministro de Relações Exteriores e a vice-presidenta do governo.

A vice-presidenta e porta-voz do governo espanhol insistiu após a última reuniom do executivo na sexta-feira na soluçom dos conflitos entre Israel e Palestina, mas disse que só se a negociaçom se tornar difícil ou impossível, o reconhecimento da Palestina deveria ser analisado, sempre de forma coordenada com a UE. Em princípio, explicou a vice-presidenta do governo, o reconhecimento do Estado Palestiniano deve ser uma consequência do diálogo entre as partes em confronto no Próximo Oriente, garantindo a paz, a segurança, o respeito dos direitos dos cidadãos e a estabilidade regional.

Se aprovada, a medida segue a esteira recente doutros países europeus (Reino Unido, Suécia ou a Irlanda) a fim de aumentar a pressom para umha soluçom com dous Estados no conflito entre israelitas e palestinianos. No dia 28 deste mês os deputados franceses votam o reconhecimento do Estado palestiniano na Assembleia Nacional.

Reino Unido

A resoluçom britânica, aprovada pola Câmara dos Comuns britânica em 13 de outubro, por 274 votos contra 12 (o parlamento tem 650 assentos), dizia o seguinte: "Esta Câmara acredita que o Governo deve reconhecer o Estado da Palestina, junto com o Estado de Israel". 

Nessa ocasiom o debate surgiu da iniciativa dum grupo de deputados liberados por Grahame M. Morris, do Partido Trabalhista (257 mandatos). O líder dessa organizaçom, Ed Miliband, de origem judaica, instruiu os seus deputados para votarem em favor. Mas logo a seguir da votaçom o dirigente enfrentou umha "revolta" entre os setores trabalhistas que querem que o reconhecimento se dê apenas no contexto dum amplo acordo de paz para a regiom.

Os deputados conservadores e liberais-democratas tiveram liberdade de voto e esperava-se que alguns do primeiro grupo e a maioria de tories votassem em favor. Os membros do executivo declararam a intençom de abstençom, bem como o primeiro-ministro Cameron, que alertou para o facto de o reconhecimento da Palestina como Estado nom irá mudar a política sobre o conflito palestino-israelita.

As autoridades israelitas e palestinianas têm lamentado o papel do Reino Unido na história do conflito, criticando tanto o seu domínio colonial de três décadas sobre o território quanto a forma em que a sua retirada foi realizada em 1948.

Irlanda

Na sequência do Reino Unido, em 24 de outubro o Senado irlandês aprovou umha moçom nom vinculativa polo reconhecimento dum futuro Estado palestiniano.

Neste caso a proposta fora subscrita previamente por 31 dos 60 membros da câmara irlandesa. Segundo a moçom, "o Senado apela ao Governo para que reconheça formalmente o Estado da Palestina e para que faça a nível internacional tudo o que ajude a garantir umha soluçom viável de dous Estados para o conflito israelo-palestiniano".

A principal proponente, a senadora Averil Power (Fianna Fáil, centro-direita) afirmou que "a Irlanda deve tornar claro que o povo palestiniano tem direito a um Estado e nom a umha moeda de troca para jogar na mesa de futuras negociações fitícias com os israelitas". E acrescentou que "desse modo ajudaremos a aumentar a pressom para que Israel se envolva num processo de paz genuíno,  que é a verdadeira via para garantir paz e justiça tanto a israelitas como a palestinianos". Power também referiu que "quanto mais países reconheçam o Estado da Palestina, maior será a pressom sobre Israel para pôr termo à ocupaçom ilegal e para aceitar um acordo de paz de longa duraçom na regiom".

O embaixador israelita em Dublim comentou que "números de circo como o de reconhecer a 'Palestina' unilateralmente som contraproducentes, porque só dam desculpas aos que, do lado palestiniano, têm a esperança de atingir os seus objetivos sem falar diretamente com Israel".

Suécia

O novo governo socialista da Suécia foi um passo além e reconheceu oficialmente a Palestina como Estado em 30 de outubro. 

O primeiro-ministro sueco, Stefan Loefven, anunciara na sua primeira intervençom parlamentar, no início de outubro, que o seu país seria o primeiro da UE, na Europa Ocidental, a reconhecer o Estado palestiniano. Logo a seguir da tomada da decisom, a ministra dos Negócios Estrangeiros disse que "é um passo importante, que confirma o direito da Palestina à autodeterminaçom", manifestando a esperança de que esta atitude "abra caminho para outros" países fazerem o mesmo.

A decisom provocou um forte protesto de Israel, quàe retirou o embaixador em Estocolmo.

A Uniom Europeia

Um dia depois de o Parlamento britânico aprovar a sua requisiçom ao primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius, pronunciou-se na Câmara de Paris sobre essas iniciativas europeias nuns termos que resumiam bem, polo menos até agora, a postura mantida polo corpo diplomático da UE: “No momento em que dissermos que existem dous Estados, haverá um reconhecimento do Estado Palestiniano. O que queremos nom é algo simbólico, mas sim algo útil para a paz”. 

A postura tradicional europeia respeitante ao conflito é o fomento dumha soluçom de comum acordo que possibilite a criaçom dum Estado árabe junto ao Estado judeu. Destarte, umha porta-voz do Serviço Europeu de Açom Exterior afirmou, na quinta-feira, que a UE “reconhecerá os dous Estados no momento mais apropriado, ainda que os países-membros do bloco já tenham competência para fazê-lo”.

Porém, estes movimentos políticos som sintomáticos dumha mudança de postura no continente. A UE tenta encontrar uma posiçom que possa contentar a Alemanha, a Holanda e a Dinamarca, mais receptivas às teses israelitas, e a outros países mais inclinados ao lado palestiniano. Antes dos suecos, nações como Polónia, República Checa, Hungria, Romênia, Bulgária, Malta e Chipre já tinham reconhecido o Estado palestiniano, mas o fizeram antes de aderir à UE.

Com a ofensiva israelense lançada na Faixa de Gaza no fim de 2012, sob o nome de Operaçom Pilar Defensivo, a Europa começou a endurecer seu discurso em relaçom ao Governo de Israel. Em dezembro daquele ano, os chefes de Estado e de Governo europeus reforçaram por escrito a necessidade de haver dous Estados, bem como o caráter “ilegal” dos assentamentos judeus nos territórios ocupados, que Bruxelas condena com relativa frequência.

Desde este ano, a UE proíbe que os fundos do bloco destinados a Israel (principalmente para bolsas de estudos e projetos de pesquisa) cubram também entidades radicadas nesses territórios, numha decisom que causou revolta no Executivo de B. Netanyahu. Também se estuda hegemonizar de algumha maneira no bloco a iniciativa já adotada polo Reino Unido de especificar nos produtos israelitas vendidos na Europa se eles procedem ou nom dos territórios ocupados.

O endurecimento da postura europeia reflete umha crescente impaciência internacional com o quase meio século de controlo de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, além do bloqueio (juntamente com o Egito, o maior estado árabe) na Faixa de Gaza.

ATUALIZAÇOM (18/11)

No dia em que um comando dous militantes da FPLP, armados de pistolas e machados cometaram umha chacinaria numha sinagoga de Jerusalém Ocidental matando quatro pessoas e ferindo outras oito, o Congresso espanhol, numha votaçom quase unânime (319 votos a favor, 2 contra e 1 abstençom) aprovou a resoluçom em que reconhece a Palestina como Estado independente nos termos acima referidos.

A unanimidade alcançada na aprovaçom da proposta foi possível despois de as forças da esquerda espanhola (Esquerda Plural), catalã (ERC) e galega (BNG), contrárias à sua aprovaçom inicial porque nom era suficientemente contundente contra o governo israelita, aceitarem o pedido da Embaixada da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) em Espanha. Com efeito, a diplomacia palestiniana considera o passo do Congresso espanhol "muito importante e simbólico". Musa Amer Odeh, embaixador da ANP no Reino de Espanha, abertamente partidário da unidade espanhola, assistiu ao debate no pleno do Congresso dos Deputados com emoçom, acompanhado com outros embaixadores árabes.

O texto aprovado polo Parlamento espanhol defende que “a única soluçom possível” para o conflito é a coexistência dos estados de Israel e da Palestina.