O SISTEMA DE SAÚDE ISRAELITA

AMIR SZUSTER | CONEXÃO ISRAEL

Um sistema de saúde de qualidade e barato. Acessível a todos os cidadãos do país. Utopia?

O sistema de saúde israelita (SSI) nom é perfeito, mas ele está muito próximo do que imaginamos ser um sistema de saúde justo e eficiente. Entenda como ele funciona.  

SSI é um sistema público, financiado por impostos e polo orçamento nacional, e está composto basicamente por quatro “convênios de sáude” (em hebraico, Kupot Cholim) e dezenas de hospitais.

Os convênios de saúde som licenciados e financiados polo governo para atender a um plano básico para todos os cidadãos ou residentes permanentes. Eles atuam de forma similar a umha parceria público-privada.

Todo cidadão israelita é obrigado por lei a ter um plano de saúde básico, oferecido por um dos convênios. A Lei do Seguro de Saúde Nacional, que entrou em vigor em 1995, também estipula que o convênio, no seu plano básico, deve atender gratuitamente umha cesta de serviços e medicamentos, anualmente definida polo Ministério da Saúde.

Todo ano há umha discussom sobre o que será incluído nesta cesta. Em 2016, foram adicionados remédios recém-lançados contra o cancro, aparelhos auditivos para adultos, remédios abortivos para mulheres que sofreram violência sexual, alimentaçom especial para doentes com ALS e rémedios contra défice de atençom em crianças.

Convênios de saúde

Historicamente, os convênios de saúde foram criados com base nas organizações de trabalhadores. Três dos quatro convênios existentes (Clalit/כללית, Leumit/לאומית e Macabi/מכבי) já estavam ativos antes mesmo da criaçom do Estado de Israel, sendo criados em 1913, 1933 e 1941, respetivamente. Em 1974 foi criado o convênio Meuchedet/מאוחדת.

O convênio Clalit abrange mais de metade da populaçom (52%), seguido por Macabi (25%), Meuchedet (14%) e Leumit (9%).

Todo cidadão tem direito de trocar de convênio duas vezes por ano, e por lei, nengum convênio pode recusar recebê-lo.

Os convênios têm a possibilidade de propor pacotes “premium” que incluem itens nom incluídos no plano básico. Em geral, estes pacotes oferecem descontos em remédios excluídos da cesta básica, serviços de medicina alternativa, nutricionista, fisioterapia e tratamentos dentários por preços mais baixos. Em relaçom a estes pacotes, os planos atuam de forma exclusivamente privada, competindo entre si em questões de preço, qualidade e serviços.

As tarifas dos planos “premium” também som muito acessíveis, e variam de acordo com a idade. Veja a tabela abaixo com os preços mensais (em shekels, ₪1 é aproximadamente R$ 1) de acordo com o grupo de idade:

Idade* / Plano	Clalit ‘Platinum’	Macabi ‘Sheli’	Mehuchedet ‘Si’	Leumit ‘Zahav’
25-30 anos	75.06	95.58	82.50	55.87
31-40	96.01	116.27	107.50	69.90
41-50	105.52	119.99	125.50	87.80
51-60	116.24	119.99	146.00	109.83

* A divisom de preços por grupo de idades nom é igual para todos os planos. Nalguns casos, foi feita uma média ponderada para chegar a estes resultados. 

Além disso, hoje em dia já existem planos ainda mais avançados de empresas exclusivamente privadas que cobrem serviços mais específicos (e caros!), como o acesso a cirurgias no exterior, transplante de orgãos e remédios para doenças raras.  

Financiamento

O Instituto de Seguro Nacional (equivalente ao INSS brasileiro) coleta o imposto da saúde, tributado de forma progressiva, ou seja, contribuintes de maior renda pagam proporcionalmente mais do que os de menor renda.

Ele redivide as contribuições entre os quatro convênios de saúde de acordo com uma fórmula que leva em consideraçom: 

a) número de associados, 

b) distribuiçom de idade dos associados, 

c) regiom geográfica, 

d) outros fatores. 

Além disso, os convênios também recebem um complemento proveniente do orçamento do governo.

E funciona?

O SSI ficou em sétimo lugar numa lista elaborada pela Bloomberg, em 2014, que avaliou a eficiência dos sistemas de saúde de 51 países.

Serviços básicos, como visitar um clínico geral, ou algum médico especialista (ortopedista, ginecologista, dermatologista,etc..), apesar de pequenas variações de acordo com o convênio e a regiom, nom som tarefas complicadas. Assim como realizar exames básicos, como exames de sangue, fezes, urina e raio-x.

Exames um pouco mais avançados, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, assim como tratamentos de alto custo, podem demorar mais tempo para serem aprovados, e devem passar por um processo burocrático um pouco mais tedioso. Mas, cedo ou tarde, e se realmente necessário, será possível fazê-los – com a certeza de que serão realizados em aparelhos modernos e em excelentes condições.

Obviamente, se o caso é urgente, é possível agilizar quaisquer procedimentos e fazê-los todos em questom de apenas uma semana, talvez tendo que se deslocar para outras regiões do país.

Os hospitais públicos tem nível de hospitais privados do Brasil. O nível dos médicos também nom fica nem um pouco atrás. O país está na vanguarda da pesquisa científica em diversas áreas da medicina, com destaque para as pesquisas oncológicas.

Em caso de doenças graves, como cancro por exemplo, praticamente todos os tratamentos som completamente cobertos polo plano básico – incluindo tratamentos quimioterápicos, radioterápicos, internações, cirurgias, entre outros.

Nem tudo está tão bem

Apesar dos bons indicadores, todos os convênios tem apresentado saldos negativos de bilhões de shekels nos últimos anos (1).

O sistema tem enfrentando dificuldades financeiras, e precisa ser sustentado, de forma constante, por novas transferências do governo. O mesmo ocorre com grandes hospitais (ex: Hadassa e Shaarei Tzedek), que têm sofrido com dívidas causadas, entre outros motivos, por má administraçom.

Há quem diga também que a qualidade do serviço está a diminuir gradativamente, muito por conta do aumento do número de hospitais e planos de saúde privados, onde literalmente os mesmos médicos presentes no sistema público, oferecem o mesmo atendimento, com exceçom de um detalhe: filas, burocracias e tempo de espera menores, mas preços mais altos.    

Os convênios de saúde foram criados com base no princípio da igualdade e da ajuda mútua entre seus associados (2), muito inspirados nos ideais socialistas do início do século XX.

Por outra perspectiva, mas com significado similar, a famosa frase “Todo o povo de Israel é responsável um polo outro”, expressa na tradiçom judaico-religiosa presente no Talmud (3), reafirma a importância da ajuda mútua entre as pessoas.

Isso faz com que o SSI seja uma daquelas poucas “esquinas” em que socialistas laicos e religiosos ultraortodoxos podem concordar entre si. O SSI é um patrimônio da sociedade israelita e, por isso, todos os esforços possíves devem ser feitos para a manutençom do sistema.

Notas:

1. http://www.themarker.com/markets/ifrs/1.2303200 
2. http://www.gertnerinst.org.il/health_policy/technology/technolog_publications/HTA_management/&mod=download&me_id=2716.
3. http://www.myjewishlearning.com/article/all-of-israel-are-responsible-for-one-another/