No dia 29 de setembro o presidente Donald Trump e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu apresentaram em Washington o Plano de Paz para Gaza de 20 pontos concebido polos EUA. Segundo o presidente norte-americano “Israel concordou com o meu plano. Todos os países árabes concordaram. Se o HAMAS se recusar, Israel tem o meu total apoio para concluir o trabalho.”
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| Donald Trump e Netanyahu na apresentaçom do Plano de Paz para Gaza |
Este plano é o mais amplo já apresentado até agora estabelece:
1. Libertaçom dos 48 reféns israelitas em 72 horas
2. Desarmamento do HAMAS
3. Desarmamento da Faixa de Gaza
4. Gestom da Faixa por um organismo internacional liderado por Trump e Blair
5. Faixa de segurança perimental de Israel
6. Por enquanto nom haverá nengum Estado palestiniano
7. A Autoridade Palestiniana nom se envolverá diretamente enquanto nom seja reformada
8. Se a Autoridade Palestiniana nom implementar as reformas requiridas (alterar o seu sistema educativo, deixar de pagar aos terroristas, reconhecer o Estado de Israel como um Estado judaico, desarmar as organizações terroristas, renunciar ao direito de regresso, reconhecer Jerusalém como capital de Israel...) nom fará parte da reconstruçom da Faixa de Gaza,
9. Quem quiser deixar a Faixa poderá fazê-lo, e os países árabes contribuirão com a sua parte e apoiá-lo-ão.
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| 📷 @netanyahu (via X) |
Segundo o ponto 6, Israel oferece anistia total aos terroristas do HAMAS que aceitarem a coexistência pacífica, o que pode ser crucial para a ceitaçom da proposta polos terroristas jihadistas palestinianos.
A seguir reproduzimos para a QJ, na íntegra, o conteúdo do Plano de Paz para Gaza:
1. Gaza será umha zona livre de terrorismo e desradicalizada que nom representará umha ameaça aos seus vizinhos.
2. Gaza será reconstruída para o benefício do povo de Gaza, que já sofreu mais do que o suficiente.
3. Se ambos os lados concordarem com esta proposta, a guerra terminará imediatamente. As forças israelitas recuarão para a linha acordada a fim de se prepararem para a libertaçom dos reféns. Durante esse período, todas as operações militares, incluindo bombardeamentos aéreos e de artilharia, serão suspensas, e as linhas de batalha permanecerão congeladas até que sejam reunidas as condições para a retirada completa e gradual.
4. Dentro de 72 horas após Israel aceitar publicamente este acordo, todos os reféns, vivos e mortos, serão devolvidos.
5. Assim que todos os reféns forem libertados, Israel libertará 250 prisioneiros condenados à prisom perpétua, além de 1.700 moradores de Gaza que foram detidos após 7 de outubro de 2023, incluindo todas as mulheres e crianças detidas naquele contexto. Para cada refém israelita cujos restos mortais forem libertados, Israel libertará os restos mortais de 15 moradores de Gaza falecidos.
6. Assim que todos os reféns forem devolvidos, os membros do HAMAS que se comprometerem com a coexistência pacífica e a desmantelar suas armas receberão anistia. Membros do HAMAS que desejarem deixar Gaza receberão passagem segura para os países receptores.
7. Após a aceitaçom deste acordo, toda a ajuda será enviada imediatamente para a Faixa de Gaza. No mínimo, as quantidades de ajuda serão consistentes com o que foi incluído no acordo de 19 de janeiro de 2025 sobre ajuda humanitária, incluindo a reabilitaçom da infraestrutura (água, eletricidade, esgoto), a reabilitaçom de hospitais e padarias e a entrada de equipamentos necessários para remover escombros e abrir estradas.
8. A entrada de distribuiçom e ajuda na Faixa de Gaza ocorrerá sem interferência de ambas as partes, por meio das Nações Unidas e as suas agências, e do Crescente Vermelho, além doutras instituições internacionais nom associadas de forma alguma a nengumha das partes. A abertura da passagem de Rafah em ambas as direções estará sujeita ao mesmo mecanismo implementado no acordo de 19 de janeiro de 2025.
9. Gaza será governada sob a governança transitória temporária dum comitê palestino tecnocrático e apolítico, responsável pola administraçom cotidiana dos serviços públicos e das municipalidades para a populaçom de Gaza. Esse comitê será composto por palestinianos qualificados e especialistas internacionais, com supervisom e supervisom por um novo órgão internacional de transiçom, o "Conselho da Paz", que será liderado e presidido polo Presidente Donald J. Trump, com outros membros e chefes de Estado a serem anunciados, incluindo o ex-primeiro-ministro Tony Blair. Esse órgão estabelecerá a estrutura e administrará o financiamento para a reconstruçom de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua o seu programa de reformas, conforme delineado em várias propostas, incluindo o plano de paz do Presidente Trump em 2020 e a proposta saudita-francesa, e possa retomar o controlo de Gaza de forma segura e eficaz. Esse órgão recorrerá aos melhores padrões internacionais para criar uma governança moderna e eficiente que sirva à populaçom de Gaza e seja propícia à atraçom de investimentos.
10. Um plano de desenvolvimento econômico de Trump para reconstruir e energizar Gaza será criado por meio da convocaçom de um painel de especialistas que ajudaram a dar origem a algumhas das prósperas cidades modernas e milagrosas do Próximo Oriente. Muitas propostas de investimento ponderadas e ideias de desenvolvimento interessantes foram elaboradas por grupos internacionais bem-intencionados e serão consideradas para sintetizar as estruturas de segurança e governança necessárias para atrair e facilitar esses investimentos que criarão empregos, oportunidades e esperança para o futuro de Gaza.
11. Será estabelecida umha zona econômica especial com tarifas preferenciais e taxas de acesso a serem negociadas com os países participantes.
12. Ninguém será forçado a deixar Gaza, e aqueles que desejarem sair serão livres para fazê-lo e retornar. Incentivaremos as pessoas a ficar e ofereceremos a elas a oportunidade de construir umha Gaza melhor.
13. O HAMAS e outras fações concordam em nom ter qualquer papel na governança de Gaza, direta, indireta ou de qualquer forma. Toda a infraestrutura militar, terrorista e ofensiva, incluindo túneis e instalações de produçom de armas, será destruída e nom reconstruída. Haverá um processo de desmilitarizaçom de Gaza sob a supervisom de monitores independentes, que incluirá a desativaçom permanente de armas por meio dum processo acordado de descomissionamento, apoiado por um programa de recompra e reintegraçom financiado internacionalmente, todos verificados polos monitores independentes. A Nova Gaza estará totalmente comprometida com a construçom dumha economia próspera e com a coexistência pacífica com os seus vizinhos.
14. UmHa garantia será fornecida polos parceiros regionais para assegurar que o HAMAS e as fações cumpram as suas obrigações e que a Nova Gaza nom represente nengumha ameaça aos seus vizinhos ou ao seu povo.
15. Os Estados Unidos trabalharão com parceiros árabes e internacionais para desenvolver umha Força Internacional de Estabilização (ISF) temporária, a ser imediatamente implantada em Gaza. A ISF treinará e prestará apoio às forças policiais palestinianas em Gaza, que já foram avaliadas, e consultará a Jordânia e o Egito, que possuem vasta experiência nessa área. Essa força será a soluçom de segurança interna a longo prazo. A ISF trabalhará com Israel e o Egito para ajudar a proteger as áreas de fronteira, juntamente com as forças policiais palestinianas recém-treinadas. É fundamental impedir a entrada de munições em Gaza e facilitar o fluxo rápido e seguro de mercadorias para reconstruir e revitalizar Gaza. Um mecanismo de resoluçom de conflitos será acordado entre as partes.
16. Israel nom ocupará nem anexará Gaza. À medida que as Forças de Defesa de Israel (FDI) estabelecerem o controlo e a estabilidade, as Forças de Defesa de Israel (FDI) se retirarão com base em padrões, marcos e prazos vinculados à desmilitarizaçom, que serão acordados entre as FDI, as FDI, os garantidores e os Estados Unidos, com o objetivo dumha Gaza segura que nom represente mais umha ameaça a Israel, ao Egito ou a seus cidadãos. Na prática, as FDI entregarão progressivamente o território de Gaza que ocupam às FDI, de acordo com um acordo firmado com a autoridade de transiçom, até que sejam completamente retiradas de Gaza, exceto por umha presença no perímetro de segurança que permanecerá até que Gaza esteja devidamente protegida de qualquer ameaça terrorista ressurgente.
17. Caso o Hamas adie ou rejeite esta proposta, a proposta acima, incluindo a operaçom de ajuda ampliada, prosseguirá nas áreas livres de terrorismo entregues pelas IDF às ISF.
18. Um processo de diálogo interreligioso será estabelecido com base nos valores de tolerância e coexistência pacífica para tentar mudar mentalidades e narrativas de palestinianos e israelitas, enfatizando os benefícios que podem ser derivados da paz.
19. À medida que o redesenvolvimento de Gaza avança e o programa de reforma da AP é fielmente executado, as condições podem finalmente estar reunidas para um caminho confiável para a autodeterminaçom e a criaçom dum Estado palestiniano, o que reconhecemos como a aspiraçom do povo palestiniano.
20. Os Estados Unidos estabelecerão um diálogo entre Israel e os palestinos para chegar a um acordo sobre um horizonte político para umha coexistência pacífica e próspera.
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