O PROTOCOLO WANNSEE

 Este texto do Protocolo Wannsee alemão original é baseado no documento oficial dos EUA que foi traduzido polo governo como prova nos julgamentos de Nuremberga. Foram feitas revisões no texto de Nuremberga para esclarecimento e correçom. As revisões foram feitas por Dan Rogers, da University of South Alabama. Este documento é de domínio público e pode ser reproduzido livremente.

Casa da Conferência de Wannsee | Wikimedia Commons

A “Conferência de Wannsee” nom era o nome que os participantes teriam dado à sua reuniom; é simplesmente a descriçom mais conveniente disponível para os historiadores da Shoah. Numha casa de propriedade das SS, às margens dum lago suburbano de Berlim chamado Wannsee, burocratas de nível médio de diversas agências nazistas, todos citados na introduçom do texto, reuniram-se a pedido de Reinhard Heydrich, o chefe do Gabinete Principal de Segurança do Reich e chefe do aparelho da polícia secreta alemã. Heydrich e o seu chefe, Heinrich Himmler, chefe das SS, estavam no processo de assumir a liderança na “Soluçom Final da Questom Judaica”. Esta reuniom fez parte desse processo, umha vez que seria necessária umha coordenaçom burocrática para os enormes esforços a serem empreendidos em toda a Europa para matar os 11 milhões de Judeus descritos no documento. As atas foram redigidas polo subordinado de Heydrich, Adolf Eichmann, e editadas por Heydrich, que substituiu eufemismos nazistas por referências a ações planejadas contra os Judeus.

Selo: Top Secret 30 cópias 

16ª cópia Ata de discussom

I. 

As seguintes pessoas participaram da discussom sobre a soluçom final da questom judaica que ocorreu em Berlim, am Grossen Wannsee No. 56/58 em 20 de janeiro de 1942.

SS-Obergruppenführer (tenente-general) Reinhard Heydrich: Chefe da RSHA, Delegado Protector do Reich da Boémia e Morávia e Presidente, das SS, dependente de Reichsführer-SS (Líder do Reich SS) Heinrich Himmler

SS-Gruppenführer (major-general) Otto Hofmann: Chefe do Gabinete Principal da Raça e Colonizaçom SS (RuSHA), da Schutzstaffel (SS) e dependente de Reichsführer-SS Heinrich Himmler

SS-Gruppenführer (major-general) Heinrich Müller: Chefe do Amt IV (Gestapo), do Gabinete Principal de Segurança do Reich (RSHA) e da SS, dependente do Chefe do RSHA SS-Obergruppenführer Reinhard Heydrich

SS-Oberführer (coronel) Dr. Karl Eberhard Schöngarth: Comandante da SiPo e da SD no Governo Geral, da SiPo e SD, RSHA e SS, dependente do Chefe do RSHA SS-Obergruppenführer Reinhard Heydrich

SS-Oberführer (coronel) Dr. Gerhard Klopfer: Secretário permanente, da Chancelaria do Partido Nazi, dependente do Chefe da Chancelaria do Partido Martin Bormann

SS-Obersturmbannführer (tenente-coronel) Adolf Eichmann:  Chefe do Referat IV B4 da Gestapo e secretário de atas, da Gestapo, RSHA e SS, dependente do Chefe do Amt IV SS-Gruppenführer Heinrich Müller

SS-Sturmbannführer (major) Dr. Rudolf Lange: Comandante da Sicherheitspolizei (Polícia de Segurança; SiPo) e da SD para o Distrito-Geral Letónia, Delegado do Comandante da SiPo e da SD para o Reichskommissariat Ostland e Chefe do Einsatzkommando 2, da SiPo e SD, RSHA, SS, dependente do SS-Brigadeführer (brigadeiro-general) e Generalmajor der Polizei (major-general da Polícia) Dr. Franz Walter Stahlecker

Dr. Georg Leibbrandt: Reichsamtleiter (Gabinete Principal do Reich), do Ministro do Reich para os Territórios Orientais Ocupados, dependente do Ministro do Reich para os Territórios Orientais Ocupados Dr. Alfred Rosenberg

Dr. Alfred Meyer: Gauleiter (Líder Regional do Partido) e Secretário-de-Estado e Ministro-delegado do Reich, do Ministro do Reich para os Territórios Orientais Ocupados, dependente do Ministro do Reich para os Territórios Orientais Ocupados Dr. Alfred Rosenberg

Dr. Josef Bühler: Secretário-de-Estado, do Governo Geral (Autoridade para a Ocupação da Polónia), dependente do Governador-geral Dr. Hans Frank

Dr. Roland Freisler: Secretário-de-Estado do Ministério da Justiça do Reich, dependente do Ministro da Justiça do Reich Dr. Franz Schlegelberger

SS-Brigadeführer (brigadeiro-general) Dr. Wilhelm Stuckart: Secretário-de-Estado do Ministério do Interior do Reich, dependente do Ministro do Interior do Reich Dr. Wilhelm Frick

SS-Oberführer (coronel) Erich Neumann: Secretário-de-Estado Gabinete do Plenipotenciário para o Plano dos Quatro Anos Plenipotenciário para o Plano dos Quatro Anos Hermann Göring

Friedrich Wilhelm Kritzinger: Secretário Permanente da Chancelaria do Reich, dependente do Ministro do Reich Minister e Chefe da Chancelaria do Reich SS-Obergruppenführer Dr. Hans Lammers

Martin Luther: Sub-Secretário do Ministério das Relações Exteriores do Reich, dependente de Ernst von Weizsäcker, Secretário-de-Estado do Ministro das Relações Exteriores Joachim von Ribbentrop

II.

No início da discussom, o Chefe da Polícia de Segurança e do SD, SS-Obergruppenführer Heydrich, informou que o Marechal do Reich o nomeara delegado para os preparativos para a soluçom final da questom judaica na Europa e destacou que esta discussom tinha sido convocada com o propósito de esclarecer questões fundamentais. O desejo do Marechal do Reich de que lhe seja enviado um projeto relativo aos interesses organizacionais, factuais e materiais em relaçom à soluçom final da questom judaica na Europa torna necessária umha açom inicial comum de todos os escritórios centrais imediatamente preocupados com estas questões, a fim de alinhar as suas atividades gerais. O Reichsführer-SS e o Chefe da Polícia Alemã (Chefe da Polícia de Segurança e do SD) foram encarregados da gestom oficial central da soluçom final da questom judaica, independentemente das fronteiras geográficas. O Chefe da Polícia de Segurança e do SD fizeram entom um breve relato da luta até agora travada contra este inimigo, sendo os pontos essenciais os seguintes:

a) a expulsom dos judeus de todas as esferas da vida do povo alemão,

b) a expulsom dos judeus do espaço vital do povo alemão.

Ao levar a cabo estes esforços, foi iniciada umha aceleraçom crescente e planeada da emigraçom dos judeus do território do Reich, como a única soluçom atual possível.

Por ordem do Marechal do Reich, um Escritório Central do Reich para a Emigraçom Judaica foi criado em janeiro de 1939 e a gestom foi confiada ao Chefe da Polícia de Segurança e ao SD. As suas tarefas mais importantes eram:

a) tomar todas as providências necessárias para a preparaçom para umha maior emigraçom dos judeus,

b) direcionar o fluxo de emigraçom,

c) acelerar o processo de emigraçom em cada caso individual.

O objetivo de tudo isso era limpar legalmente de judeus o espaço vital da Alemanha.

Todos os escritórios perceberam as desvantagens dessa emigraçom forçada e acelerada. Por enquanto, eles toleraram-na devido à falta doutras soluções possíveis para o problema.

O trabalho relacionado com a emigraçom foi, mais tarde, nom apenas um problema alemão, mas também um problema com o qual as autoridades dos países para onde se dirigia o fluxo de emigrantes teriam de lidar. As dificuldades financeiras, como a exigência por parte de vários governos estrangeiros de quantias crescentes de dinheiro a apresentar no momento do desembarque, a falta de espaço para transporte marítimo, a restriçom crescente de autorizações de entrada, ou o cancelamento das mesmas, aumentaram extraordinariamente as dificuldades de emigraçom. Apesar destas dificuldades, 537.000 judeus foram expulsos do país entre a tomada do poder e o prazo final de 31 de outubro de 1941. Destes, 

• aproximadamente 360.000 estavam na Alemanha propriamente dita em 30 de janeiro de 1933
• aproximadamente 147.000 estavam na Áustria (Ostmark) em 15 de março de 1939, 
• aproximadamente 30.000 estavam no Protetorado da Boêmia e Morávia em 15 de março de 1939.

Os próprios judeus, ou as suas organizações políticas judaicas, financiaram a emigraçom. Para evitar que os judeus empobrecidos ficassem para trás, foi seguido o princípio de que os judeus ricos têm de financiar a emigraçom dos judeus pobres; isso foi conseguido através da imposiçom dum imposto adequado, ou seja, um imposto de emigraçom, que foi usado para acordos financeiros relacionados com a emigraçom de judeus pobres e foi cobrado de acordo com a renda.

Além da necessária troca do Reichsmark, a moeda estrangeira tinha de ser apresentada no momento do desembarque. A fim de poupar divisas detidas pola Alemanha, as organizações financeiras judaicas estrangeiras foram, com a ajuda de organizações judaicas na Alemanha, responsabilizadas por arranjar umha quantidade adequada de moeda estrangeira. Até 30 de outubro de 1941, estes judeus estrangeiros doaram um total de cerca de 9.500.000 dólares.

Entretanto, o ReichsführerSS e o Chefe da Polícia Alemã proibiram a emigraçom de judeus devido aos perigos dumha emigraçom em tempo de guerra e devido às possibilidades do Oriente.

III.

Outra possível soluçom para o problema substituiu agora a emigraçom, ou seja, a evacuaçom dos judeus para o Leste, desde que o Führer desse a aprovaçom apropriada com antecedência.

Estas ações devem, no entanto, ser consideradas apenas provisórias, mas já está a ser recolhida experiência prática que é da maior importância em relaçom à futura soluçom final da questom judaica.

Aproximadamente 11 milhões de judeus estarão envolvidos na soluçom final da questom judaica europeia, distribuídos da seguinte forma entre os países individuais:

Lista de Wannsee de Eichmann | Wikimedia Commons

O número de judeus aqui indicado para países estrangeiros inclui, no entanto, apenas aqueles judeus que ainda aderem à fé judaica, umha vez que alguns países ainda nom têm umha definiçom do termo "judeu" de acordo com os princípios raciais.

A abordagem do problema em cada país encontrará dificuldades devido à atitude e à perspetiva das pessoas desses países, especialmente na Hungria e na Roménia. Assim, por exemplo, ainda hoje o judeu pode comprar na Roménia documentos que comprovem oficialmente a sua cidadania estrangeira.

A influência dos judeus em todas as esferas da vida na URSS é bem conhecida. Aproximadamente cinco milhões de judeus vivem na parte europeia da URSS, na parte asiática apenas 1/4 milhom.

A repartiçom dos judeus residentes na parte europeia da URSS de acordo com os negócios foi aproximadamente a seguinte:

• Agricultura: 9,1%
• Trabalhadores urbanos: 14,8%
• No comércio: 20,0%
• Empregados do estado: 23,4%
• Em ocupações privadas, como profissom médica, imprensa, teatro, etc.: 32,7%

Sob orientaçom adequada, no decurso da soluçom final, os judeus serão atribuídos ao trabalho apropriado no Oriente. Judeus fisicamente aptos, separados de acordo com o sexo, serão levados em grandes colunas de trabalho para essas áreas para trabalhar nas estradas, no decorrer desta açom, sem dúvida, umha grande parte será eliminada por causas naturais.

O possível remanescente final, umha vez que consistirá sem dúvida da porçom mais resistente, terá de ser tratado em conformidade, porque é o produto da seleçom natural e, se libertado, atuaria como a semente dum novo renascimento judaico (ver a experiência da história).

No decurso da execuçom prática da soluçom final, a Europa será varrida de oeste para leste. A Alemanha propriamente dita, incluindo o Protectorado da Boémia e da Morávia, terá de ser tratada primeiro devido ao problema da habitaçom e às necessidades sociais e políticas adicionais.

Os judeus evacuados serão primeiro enviados, grupo por grupo, para os chamados guetos de trânsito, de onde serão transportados para o Leste.

O SSObergruppenführer Heydrich prosseguiu dizendo que um pré-requisito importante para a evacuaçom como tal é a definiçom exata das pessoas envolvidas.

Nom se pretende evacuar judeus com mais de 65 anos, mas sim enviá-los para um gueto de idosos em Theresienstadt para esse fim.

Além dessas faixas etárias dos aproximadamente 280.000 judeus na Alemanha propriamente dita e na Áustria em 31 de outubro de 1941, aproximadamente 30% têm mais de 65 anos, veteranos gravemente feridos e judeus com condecorações de guerra (Cruz de Ferro I) serão aceitos nos guetos de idosos. Com esta soluçom expedita, dumha só vez, muitas intervenções serão evitadas.

O início das ações individuais de evacuaçom mais amplas dependerá em grande parte dos desenvolvimentos militares. Quanto ao tratamento da soluçom final nos países europeus por nós ocupados e influenciados, foi proposto que o perito competente do Ministério dos Negócios Estrangeiros discutisse o assunto com o responsável da Polícia de Segurança e do SD.

Na Eslováquia e na Croácia a questom já nom é tão difícil, umha vez que os problemas mais substanciais a este respeito já foram resolvidos. Entretanto, na Roménia, o governo também nomeou um comissário para os assuntos judaicos. Para resolver a questom na Hungria, em breve será necessário forçar um conselheiro para questões judaicas ao governo húngaro.

No que diz respeito aos preparativos para lidar com o problema na Itália, o SS-Obergruppenführer Heydrich considera oportuno contatar o chefe da polícia com vista a estes problemas.

Na França ocupada e desocupada, o registo dos judeus para evacuaçom irá, com toda a probabilidade, prosseguir sem grandes dificuldades.

O Subsecretário de Estado Luther chama a atençom nesta matéria para o facto de que nalguns países, como os estados escandinavos, surgirão dificuldades se este problema for tratado de forma aprofundada e que será, portanto, aconselhável adiar ações nestes países. Além disso, tendo em conta o pequeno número de judeus afetados, este adiamento nom causará qualquer limitaçom substancial.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros nom vê grandes dificuldades para a Europa do Sudeste e Ocidental.

O SS-Gruppenführer Hofmann planeja enviar à Hungria um especialista do Escritório Central de Raça e Assentamento para orientaçom geral no momento em que o Chefe da Polícia de Segurança e o SD tratarem do assunto lá. Decidiu-se designar este perito do Departamento Central de Raça e Colonizaçom, que nom atuará ativamente, como auxiliar de polícia adscrito.

IV.

No decorrer dos planos da soluçom final, as Leis de Nuremberga devem fornecer umha certa base, na qual um pré-requisito para a soluçom absoluta do problema seja também a soluçom para o problema dos casamentos mistos e das pessoas de sangue misto.

O Chefe da Polícia de Segurança e do SD discute os seguintes pontos, a princípio teoricamente, em relaçom a uma carta do chefe da chancelaria do Reich:

1) Tratamento de pessoas de sangue misto de primeiro grau

Pessoas mestiças de primeiro grau serão, no que diz respeito à soluçom final da questom judaica, tratadas como judeus.

Deste tratamento serão feitas as seguintes exceções:

a) Pessoas mestiças de primeiro grau casadas com pessoas de sangue alemão, se do casamento resultarem filhos (pessoas mestiças de segundo grau). Estas pessoas de sangue misto de segundo grau devem ser tratadas essencialmente como alemãs.

b) Pessoas mestiças de primeiro grau, para as quais os mais altos cargos do Partido e do Estado já tenham emitido licenças de isençom em qualquer esfera da vida. Cada caso individual deve ser examinado, nom sendo descartado que a decisom possa ser tomada em detrimento da pessoa mestiça.

O pré-requisito para qualquer isençom deve ser sempre o mérito pessoal da pessoa mestiça. (Não é mérito do pai ou cônjuge de sangue alemão).

As pessoas mestiças de primeiro grau que estiverem isentas de evacuaçom serão esterilizadas para evitar descendência e para eliminar dumha vez por todas o problema das pessoas mestiças. Essa esterilizaçom será voluntária. Mas é necessário permanecer no Reich. A “pessoa mestiça” esterilizada fica a partir de entom livre de todas as restrições a que foi anteriormente submetida.

2) Tratamento de pessoas de sangue misto de segundo grau

As pessoas mestiças de segundo grau serão tratadas fundamentalmente como pessoas de sangue alemão, com exceçom dos seguintes casos, em que as pessoas mestiças de segundo grau serão consideradas como judeus:

a) A pessoa mestiça de segundo grau nasceu de casamento em que ambos os pais são mestiços.

b) A pessoa mestiça de segundo grau tem umha aparência racialmente especialmente indesejável que a marca exteriormente como judia.

c) A pessoa mestiça de segundo grau tem um histórico policial e político particularmente ruim que mostra que ela se sente e se comporta como um judeu.

Também nestes casos nom devem ser concedidas isenções se a pessoa mestiça de segundo grau tiver casado com umha pessoa de sangue alemão.

3) Casamentos entre Judeus Plenos e Pessoas de Sangue Alemão.

Aqui deve ser decidido caso a caso se o parceiro judeu será evacuado ou se, tendo em conta os efeitos de tal medida sobre os parentes alemães, [este casamento misto] deverá ser enviado para um gueto de idosos.

4) Casamentos entre Pessoas de Sangue Misto de Primeiro Grau e Pessoas de Sangue Alemão.

a) Sem filhos.

Se do casamento nom resultarem filhos, a pessoa mestiça de primeiro grau será evacuada ou enviada para um gueto de idosos (mesmo tratamento que no caso de casamentos entre judeus plenos e pessoas de sangue alemão, ponto 3).

b) Com crianças.

Se o casamento resultar de filhos (pessoas mestiças de segundo grau), eles serão, se forem tratados como judeus, evacuados ou enviados para um gueto junto com o pai mestiço de primeiro grau. Se estas crianças forem tratadas como alemãs (casos normais), estão isentas de evacuaçom, tal como o são os pais de sangue misto de primeiro grau.

5) Casamentos entre pessoas de sangue misto de primeiro grau e pessoas de sangue misto de primeiro grau ou judeus.

Nestes casamentos (incluindo os filhos) todos os membros da família serão tratados como judeus e, portanto, serão evacuados ou enviados para um gueto de idosos.

6) Casamentos entre pessoas de sangue misto de primeiro grau e pessoas de sangue misto de segundo grau.

Nestes casamentos, ambos os cônjuges serão evacuados ou enviados para um gueto de velhice, sem considerar se o casamento produziu filhos, umha vez que os possíveis filhos terão, em regra, sangue judeu mais forte do que o judeu de sangue misto de segundo grau.

O SS-Gruppenführer Hofmann defende a opiniom de que a esterilizaçom terá que ser amplamente utilizada, umha vez que a pessoa mestiça que tem a escolha de ser evacuada ou esterilizada prefere submeter-se à esterilizaçom.

O Secretário de Estado, Dr. Stuckart, afirma que a implementaçom na prática das possibilidades acima mencionadas para resolver o problema dos casamentos mistos e das pessoas de sangue misto criará um trabalho administrativo interminável. Em segundo lugar, como os factos biológicos nom podem ser desconsiderados em nengum caso, o Secretário de Estado Dr. Stuckart propôs proceder à esterilizaçom forçada.

Além disso, para simplificar o problema dos casamentos mistos, as possibilidades devem ser consideradas com o objetivo de o legislador dizer algo como: “Estes casamentos foram dissolvidos”.

No que diz respeito à questom do efeito da evacuaçom dos judeus na economia, o Secretário de Estado Neumann afirmou que os judeus que trabalham em indústrias vitais para o esforço de guerra, desde que nom haja substitutos disponíveis, nom podem ser evacuados.

O SS-Obergruppenführer Heydrich indicou que estes judeus nom seriam evacuados de acordo com as regras que ele aprovou para a realizaçom das evacuações entom em curso.

O Secretário de Estado, Dr. Bühler afirmou que os judeus devem ser retirados do território do Governo Geral o mais rapidamente possível, pois é especialmente aqui que o judeu, como portador de epidemia, representa um perigo extremo e, por outro lado, está a causar o caos permanente na estrutura económica do país através de continuaçom das negociações no mercado negro. Além disso, dos cerca de 2,5 milhões de judeus em causa, a maioria nom está apta para trabalhar.

O Secretário de Estado, Dr. Bühler, afirmou ainda que a soluçom para a questom judaica no Governo Geral é da responsabilidade do Chefe da Polícia de Segurança e do SD e que os seus esforços seriam apoiados polos funcionários do Governo Geral. Ele tinha apenas um pedido: resolver a questom judaica nesta área o mais rápido possível.

Em conclusom, foram discutidos os diferentes tipos de soluções possíveis, durante a qual tanto o Gauleiter Dr. Meyer como o Secretário de Estado Dr. Bühler assumiram a posiçom de que determinadas atividades preparatórias para a soluçom final deveriam ser realizadas imediatamente nos territórios em questom, devendo evitar-se processos que alarmem a populaçom.

A reuniom foi encerrada com o pedido do Chefe da Polícia de Segurança e do SD aos participantes para que lhe proporcionassem o apoio adequado na execuçom das tarefas envolvidas na soluçom.

Fonte: Jewish Virtual Library

> O extermínio da Judiaria europeia na Shoah