Segundo informações do Ministério da Justiça português ao jornal PÚBLICO, em outubro foi concedida, pola primeira vez, a nacionalidade portuguesa a três cidadãos “com o fundamento” de “serem descendentes de judeus sefarditas”.
Umha vez aprovado o seu pedido, essas pessoas poderám obter um passaporte português depois de concluído o registo de nascimento na Conservatória dos Registos Centrais e de obtido o cartão de cidadão. O número de pedidos de nacionalidade que deram entrada no Ministério da Justiça, com o fundamento dumha descendência da comuniade judaica sefardita de origem portuguesa, aumentou muito nos últimos seis meses.
Embora a possibilidade da aquisiçom da cidadania portuguesa já estava prevista desde 2013, só a partir da aprovaçom em fevereiro deste ano dum decreto-lei que regulamenta esse aspecto da lei sobre a aquisiçom da nacionalidade é que se permite a naturalizaçom de pessoas que consigam provar a sua descendência de judeus expulsos de Portugal. Um processo semelhante está em curso no estado do Reino de Espanha, mas menos abrangente e mais restritivo do que o português, pois exige a presença física no país do requerente.
O número de pedidos nom deixa de aumentar. Enquanto na altura junho havia 40 pedidos de nacionalidade portuguesa de descendentes de sefarditas no gabinete da ministra da Justiça, a 1 de outubro, esse número ascendia a 204. Em 20 de outubro o total chegava aos 250.
Neste conjunto, estám mormente nacionais e residentes na Turquia (133), em Israel (55), no Brasil (20) ou nos EUA (14). Até ao momento nom há registo de requerentes nascidos ou residentes em Portugal ou Espanha. A faixa de idade dos requerentes varia entre os 19 e 81 anos.
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| Fonte: PÚBLICO |
A comunidade judaica sefardita de origem portuguesa está formada polos descendentes dos Judeus expulsos de Portugal em 1496/97 "que nom se sujeitassem ao batismo católico". A diáspora levou-os para países como a Turquia, Holanda, Reino Unido e países do Norte de África, onde ainda subsistem apelidos de família de origem galego-portuguesa.
O diploma aprovado em fevereiro deste ano que regulamenta o nº7 do artº 6º da Lei da Nacionalidade, estabelece que “o Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização (…) aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objectivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência directa ou colateral”. O certificado exigido aos candidatos nos processos de pedido de nacionalidade, que atestam a sua pertença à comunidade judaica sefardita de origem portuguesa som passados polas comunidades israelitas de Lisboa e do Porto.
As motivações dos requerentes possuem, na sua maioria, um componente emocional e que tem a ver com elementos que conformam a sua identidade de origem e que estám ligadas a história familiar, país de origem, deslocamentos, comida, música,... A seguir mostram-se alguns testemunhos sobre as motivações dos requerentes da nacionalidade portuguesa:
- "A dor a expulsom também nos perseguiu e o reconhecimento da nacionalidade dos Judeus sefarditas para mim é muitos mais que um simples documento; representa a alegria de voltar e sentir umha grande injustiça ser reparada" (requerente do Marrocos).
- "Acredito que isso seja umha forma de minimizar os danos causados polas brutalidades da Inquisiçom" (requerente do Brasil).
- "Poder, finalmente, resgatar os vínculos com a terra de origem" (requerente do Brasil).
- "Umha forma de manter viva a memória de aqueles que foram obrigados a deixar a sua terra (requerente dos EUA).
- "Continuo transmitindo para as minhas filhas essa memória familiar histórica tam rica, da qual me orgulho" (requerente de Israel).
- "A intençom é fortalecer as raizes portuguesas da minha família e reconectar à cultura sefardita à qual se sente ligada" (requerente da Turquia).
Fonte: PÚBLICO e documentário "CAMINHOS" - JUDEUS SEFARDITAS PORTUGUESES da RTP2.
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