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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

O BREXIT FAZ AUMENTAR OS PEDIDOS DE NACIONALIDADE PORTUGUESA ENTRE OS JUDEUS SEFARDITAS

Segundo revelações da Comunidade Israelita do Porto à agência Efe, cerca de 400 descendentes britânicos de Judeus sefarditas portugueses pediram a nacionalidade portuguesa desde a vitória do “Brexit”, contra apenas 5 solicitações em 2015.

A legislaçom portuguesa permite que os descendentes de sefarditas de origem portuguesa possam pedir a nacionalidade. Segundo essa agência noticiosa, a perspetiva da saída do Reino Unido está a fazer com que muitos dos Judeus sefarditas portugueses tentem umha forma de manter os direitos no quadro da Uniom Europeia.

"É inevitável concluir que os Judeus sefarditas que residam na Inglaterra correm o risco de perder os direitos da UE e, por isso, é natural que usem um direito que a lei portuguesa lhes concede", disse um porta-voz da Comunidade Israelita do Porto. A Comunidade Israelita do Porto é umha das entidades autorizadas para expedir o certificado de descendência portuguesa e que é necessário para ativar o processo de acesso à nacionalidade.

Desde que foi anunciado o triunfo do “Brexit”, na sequência do referendo realizado no Reino Unido no passado dia 23 de junho, que a Comunidade Israelita do Porto recebeu 400 petições, contrastando com os 5 pedidos registados desde 2015, altura em que a Assembleia da República aprovou a lei sobre os direitos dos sefarditas de origem portuguesa.

Como qualquer Estado-membro da UE, os cidadãos com nacionalidade portuguesa têm o direito de circular livremente, residir e trabalhar em qualquer país comunitário sem necessidade de fazer accionar o processo de solicitaçom, obrigatório para os cidadãos extracomunitários. Os britânicos vam perder os direitos a partir do momento em que o Reino Unido abandonar a UE e, no contexto do bloco europeu, vam passar a reger-se polas normas que se aplicam à cidadania dos países nom-comunitários.

A Comunidade Israelita do Porto disse à Efe que calcula que, dos 350.000 judeus que residem no Reino Unido, cerca de 50.000 som sefarditas (de ascendência portuguesa ou espanhola), apesar de se desconhecer até ao momento quantos podem utilizar o direito de pedido de nacionalidade em Portugal. A lei portuguesa de acesso à nacionalidade, ao contrário da legislaçom espanhola, que também permite a obtençom da nacionalidade aos sefarditas, nom estabelece um prazo limite para a solicitaçom, polo que o número de pedidos pode vir a aumentar até á saída do Reino Unido da UE.

Em todo o mundo existem, cerca de 3,5 milhões de descendentes sefarditas de origem portuguesa e espanhola. 

Fonte: PÚBLICO e RPT.

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